Especialização em Direito Empresarial

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O que é o curso de Especialização em Direito Empresarial ?

O curso de Especialização em Direito Empresarial alia a teoria base do direito de empresa à análise das tendências no ramo empresarial, com vistas ao desenvolvimento estratégico da atividade, com a finalidade de otimizar o desempenho da empresa, considerando, para tanto, implicações trabalhistas, tributárias, contratuais e frente aos consumidores. O curso aborda ainda a importância da comunicação e da sustentabilidade empresarial, a segurança das informações, assim como a gestão de conflitos no ambiente organizacional. O curso de Especialização em Direito Empresarial visa atender também à demanda na formação dos profissionais que atuam em escritórios ou em departamentos jurídicos de empresas, em caráter consultivo e/ou litigioso, assim como na formação complementar de profissionais atuantes nas áreas de administração e gestão empresarial, de modo a permitir a análise e a interpretação das demandas jurídicas empresariais.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, administradores, assistentes jurídicos, gestores e assistentes administrativos da área de gestão empresarial, que se dedicam à análise de questões concretas relevantes e recorrentes na atividade empresarial, visando a adoção de estratégias de gestão preventiva com relação a questões jurídicas e na solução das respectivas demandas da empresa.

ATOS LEGAIS

Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba. Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense. CNPJ: 25.452.301/0001-87. Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766). Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018). Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020). Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43). Aprovado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação de acordo com a disposição na Resolução nº 144/21 de 27/10/2021-UNIUBE. Código do cadastro no INEP - 169803

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

Aspectos Fundamentais do Direito Empresarial	60h
Módulos	Carga Horária
Evolução Histórica do Direito Comercial	10h
Conceito da Empresa: Atividade Empresária e Não Empresarias	10h
Atividade Empresarial	10h
Atuação Empresarial e Função Social	10h
Avaliações das Empresas	10h
Atuação Empresarial: Direito do Trabalho e do Consumidor	10h

Empresário Individual e Sociedades Empresárias	60h
Módulos	Carga Horária
Empresário	10h
Sociedades Empresárias: Espécies	10h
Impedimentos	10h
Formalização	10h
Operações Societárias	10h
Outras Operações entre Sociedades	10h

Contratos Empresariais	60h
Módulos	Carga Horária
Contratos Empresariais	10h
Alienação Fiduciária em Garantia	10h
Contratos Bancários	10h
Contrato de Seguro	10h
Arrendamentos Mercantil	10h
Franquia	10h

Normas de Proteção e Regras de Extinção da Atividade Empresarial	60h
Módulos	Carga Horária
Sistema de Proteção do Nome Empresarial	10h
Proteção do Ponto Empresarial	10h
Propriedade Industrial e Intelectual e Necessidade de Registro	10h
Fundo de Comércio	10h
Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedades	10h
Recuperação de Empresas e Sua Diferenciação do Concordata	10h

Dos Créditos e dos Títulos de Crédito	60h
Módulos	Carga Horária
Conceito, Teoria Geral dos Créditos e Títulos de Crédito	10h
Título Executivo Extrajudicial	10h
Atos Cambiários: Endosso, Aval e Protesto	10h
Valores Mobiliários: Ações, Debêntures, Bônus de Subscrição, Notas Promissórias e Letra Financeira	10h
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)	10h
Títulos de Créditos Impróprios	10h

Tópicos Especiais em Direito Empresarial	60h
Módulos	Carga Horária
Evolução da Estratégia Empresarial	10h
Comunicação Empresarial: Conceito, Aplicação e Importância	10h
Gestão de Conflitos no Ambiente Organizacional	10h
Indicadores de Sustentabilidade Empresarial	10h
Arbitragem nos Conflitos Societários	10h
A Legislação Sobre a Segurança da Informação no Brasil	10h

METODOLOGIA

O curso de Especialização em Direito Empresarial pode ser concluído em 06 meses, sendo o prazo máximo para conclusão de 12 meses. O curso está organizado em 06 eixos, cada um deles com 06 módulos (unidades de aprendizagens), com uma carga horária total de 360 horas, e a cada eixo concluído com aprovação o aluno receberá uma certificação intermediária com carga horária de 60 horas.

Os conteúdos poderão ser desenvolvidos através de leituras do material didático, videoaulas com dicas do professor, desafios e análises de situações práticas, permitindo ao aluno reflexões a respeito dos assuntos abordados em cada um dos eixos e módulos.

Durante o curso, o aluno terá o acompanhamento e apoio da Coordenação Geral da Pós EaD|Digital, Coordenador do Curso, Professores Tutores, Secretaria e Mentoria, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, onde todos eles serão responsáveis pelo suporte pedagógico, acadêmico e administrativo aos discentes.

Caso tenha mais dúvidas, gentileza encaminhá-las ao(a) coordenador(a) do curso, através do e-mail informado acima.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS

Consulte os requisitos atualizados em http://suporteava.uniube.br/.
ENTREGA DE DOCUMENTOS

O aluno deverá anexar os seguintes documentos no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA:

1) Diploma do curso superior (frente e verso)
2) Carteira de Identidade
3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
4) Certidão de Nascimento ou Casamento

ATENÇÃO: Ao término do 3ª eixo, caso o(a) aluno(a) tenha alguma pendência documental ou financeira, não será possível a efetivação de sua matricula no 4º eixo.