Uniube recebe Simpósio de Solução Alternativa de Conflitos

A Universidade de Uberaba (Uniube) por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) sedia, de 02 a 04 de outubro, no Campus Aeroporto, o I Simpósio de Solução Alternativa de Conflitos. Promovido pela 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Uberaba em parceria com a Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Uniube, o evento tem a proposta de discutir a aplicação da conciliação como forma alternativa para a solução de problemas que chegam à Justiça.

Segundo a coordenadora do curso de Direito da Uniube, professora Andréa Queiroz Fabri, trata-se de um projeto dividido em duas etapas. A primeira consiste na realização de audiências de conciliação de processos que tramitam na Comarca de Uberaba, especialmente relacionados ao Direito do Consumidor. “Tal evento visa disseminar a solução alternativa dos conflitos como o melhor meio para atingir, de certa forma, a pacificação social”, esclarece Fabri. Nos três dias, as audiências acontecerão das 08h30 às 11h30, no Núcleo de Práticas Jurídicas.

Para esta etapa do projeto, foram selecionados alunos do curso de Direito da Uniube, principalmente os que estão no 4º ano da universidade, para acompanharem as conciliações. As audiências serão supervisionadas pelo juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Uberaba, com conciliadores do Procon e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “Dessa forma, espera-se diminuir o número de divergência entre as partes envolvidas em um processo judicial, contribuir para o desenvolvimento acadêmico dos alunos participantes e, ainda, fazer cumprir o papel social da instituição de ensino”, diz.

Os processos que farão parte das audiências foram selecionados previamente e as partes já foram intimadas. “Tratam-se de ações já em curso. Assim, não há como incluir mais conciliações. Mas, é um bom projeto para se pensar para o futuro e realizar audiências pré-processuais”, ressalta a coordenadora do curso de Direito da Uniube.

A segunda fase do evento acontece no dia 04 de outubro, das 19h às 22h, no anfiteatro 2D56 da Uniube. Serão promovidas palestras que abordarão os aspectos relevantes das formas alternativas de resolução de conflitos. O promotor de Justiça, Carlos Alberto Valera, vai falar sobre “O papel do Ministério Público na defesa dos interesses do consumidor e práticas desjudicializadoras”.

Em seguida, o tema será “A solução consensual dos conflitos que tramitam nos Juizados Especiais; o papel do juiz como cooperador para tais práticas”, com o juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial Cível da Comarca de Uberaba, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.

A última palestra da noite será sobre “O papel do Procon como incentivador da solução extrajudicial dos conflitos consumeristas”, com o presidente da Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli, egresso do curso de Direito da Uniube.

Para Narciso, o simpósio é uma oportunidade ímpar de agregar conhecimentos práticos e teóricos, tanto para os estudantes — que poderão acompanhar e analisar casos concretos no espaço acadêmico —, quanto para os profissionais do Direito — que poderão se aprofundar nos meios alternativos de solução dos conflitos do ponto de vista do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia.